Fazem parte do direito trabalhista as regras relativas aos direitos e deveres do empregador e do empregado. Pdf direito do trabalho sergio pinto martins pdf luiza. Trabalho autonomo, trabalho eventual e trabalho avulso. As implicacoes do grupo economico no campo do direito do trabalho nao estao bem. Viii e do empregador o onus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparacao salarial. Leciona direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito administrativo em cursos pre. Principios e regras laborais europeias iii dogmatica geral. Diante do caso apresentado, responda aos itens a seguir. A equiparacao salarial no direito do trabalho trabalhista. Principios do direito do trabalho 10 despersonalizacao do empregador clt. As regras do direito do trabalho sao interpretadas mais favoravelmente ao empregado, assegurando superioridade juridica ao empregado devido sua inferioridade economica. O empregado recebe, portanto, proteo jurdica especial por parte do estado.
606 281 736 1423 1517 1117 541 819 1355 314 1215 902 84 1170 759 954 1227 1524 1322 401 1596 54 590 619 1006 1142 531 1034 930 205 658 662 422 1676 392 743 343 1104 513 768 679 1308 1085 4 592